Texto: Marcelo Goto e Mariana Carnicelli
Fotos: Reprodução
Aviso aos que contam com a falta de integração entre os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) para abusar da velocidade, passar no sinal fechado, entre outras infrações: desde de 1º outubro, o Distrito Federal e mais sete estados brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Goiás e Bahia - participam do projeto piloto para a implantação do Registro Nacional de Infrações (Renainf).
Esse sistema visa a unificação das bases de dados dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) desses estados e será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com essa interligação, o Denatran pretende diminuir a impunidade no trânsito, já que será possível autuar todas as infrações cometidas, mesmo que o veículo não esteja em seu estado de origem.
Um exemplo prático: o condutor de um veículo emplacado na Bahia que cometer uma infração em Goiás será penalizado com multa e terá os pontos acrescidos à sua carteira como se ele estivesse em seu estado de emplacamento. Isso acontece porque o Detran de Goiás, que flagrou a infração, aciona o Renainf. Este levanta as informações do motorista e do veículo nos seus estados de origem e envia as notificações ao Detran correspondente, que então aplica as penalidades - multa e pontuação, por exemplo. Por enquanto, a eficiência do projeto está sendo testada, os problemas estão em processo de correção e as multas ainda não serão emitidas.
Segundo o coordenador do Renainf, Daniel Cândido, "a previsão é que todos os 27 estados estejam integrados ao sistema até final de julho do ano que vem. A velocidade de implantação é de três estados por mês. O custo total do sistema é de R$ 4 milhões". Além disso, "a Renainf vai ajudar a combater furtos e roubos de veículos, pois logo que for registrado o crime, as informações do carro serão cadastradas na base de dados do sistema. Isso facilitará a troca de dados entre os Detrans do país", completa Cândido.
Ainda conforme Cândido, " o Renainf não foi implantado anteriormente pois outro sistema estava sendo desenvolvido. Era um sistema paralelo que não integrava as informações do Renavan (Registro Nacional de Veículos Automotores) e do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação)". "Então solicitamos ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) a criação de outro sistema que usasse a base de dados do Renavan e do Renach", diz o coordenador.
Desde setembro de 2000, os Detrans do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina estão utilizando uma base de dados única. O Convênio Sul, como é chamado o sistema, só difere do Renainf que está em testes porque a troca de dados não é feita por um sistema interligado e sim por transferência de dados.
Segundo dados do Detran do Paraná, de setembro de 2000 a julho de 2003, foram registradas 43.900 infrações de veículos de Santa Catarina e 76.600 do Rio Grande do Sul no Paraná. Enquanto isso, 99.400 carros emplacados no Paraná foram autuados em Santa Catarina e 39.800 no Rio Grande do Sul.

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