Aos poucos, as montadoras despertam para a necessidade de facilitar a vida dos deficientes físicos. Além da Fiat, a Volkswagen lançou recentemente um programa voltado para quem quer dirigir, mas tem algum tipo de deficiência. Para ter o direito de ir e vir motorizado, o deficiente físico tem de passar por uma série de tarefas cansativas, como tirar a carteira de habilitação e conseguir isenção de impostos de um veículo adaptado.

O programa Autonomy, criado em 1994 pela Fiat italiana, chegou ao Brasil dois anos depois com o intuito de promover e facilitar a mobilidade dos deficientes físicos. No início, o único modelo disponível era o Palio. Hoje, a montadora oferece toda a linha Palio e Marea.

O novo Programa Mobilidade com Volkswagen inclui o lançamento de quatro modelos adaptados (Gol, Parati, Santana e Golf). Segundo o gerente de Marketing e Produto da VW, Artur Levy, quem compra um carro adaptado de fábrica tem a assessoria de profissionais especialmente treinados, que poderão auxiliá-lo na escolha das adaptações de acordo com suas necessidades.

As adaptações variam conforme o tipo de lesão. Dependendo do caso, o deficiente pode precisar de equipamentos específicos para dirigir, já que as adaptações devem ser desenvolvidas a partir das necessidades de cada um. Segundo Carlos Eduardo Cavenaghi, proprietário da empresa de adaptação Cavenaghi, o deficiente físico pode adquirir seu carro já adaptado com as mesmas vantagens e garantias oferecidas em um veículo normal.

Ainda de acordo com Cavenaghi, se a escolha for por adaptar qualquer modelo que não seja oferecido com adaptação de fábrica, gasta-se de R$ 422 a R$ 5 mil. Em média, o custo fica em R$ 2 mil. Já as adaptações para os veículos com câmbio automático são bem mais em conta e requerem pouquíssima manutenção. "Todos os veículos podem ser moldados, do mais simples ao mais sofisticado", diz Cavenaghi. As adaptações podem ser feitas desde o volante até os botões para acionamento dos controles dos vidros, travas, espelhos, setas e faróis.

Já existem 17 milhões de deficientes físicos no Brasil (10% da população brasileira), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMC). E a cada dia, cerca de 500 brasileiros se tornam deficientes. "A demanda por carros adaptados para deficientes físicos no Brasil está estimada entre 130 a 140 unidades por mês", diz Cavenaghi.

Mesmo representando uma fração significativa da população, os portadores de deficiências ainda têm de enfrentar muita burocracia para conseguirem um carro adaptado com desconto. O primeiro passo é conseguir uma carteira de motorista específica. Se o motorista sofreu uma lesão medular e se tornou um deficiente físico, deverá providenciar uma nova carteira, mesmo que a sua ainda seja válida. Neste caso, a pessoa deverá passar apenas pelos exames médico e prático. Não há necessidade de refazer o teórico e o psicotécnico.

Já os que vão tirar a carteira pela primeira vez deverão passar por todos os exames aplicados pelas auto-escolas especializadas (algumas possuem veículos adaptados que poderão ser utilizados nas aulas e no exame prático) ou pelos órgãos responsáveis da cada região - clínicas especializadas em exames médicos e psicotécnicos, Detrans e Ciretrans. O documento será único e exclusivamente da categoria B e o proprietário do veículo não poderá exercer nenhuma atividade remunerada (como motorista de ônibus e taxista). Se o carro for utilizado como ponto de venda ambulante (como barraca de sanduíches e bebidas) não há restrições, uma vez que ficará estacionado durante o período de trabalho.

Como obter a isenção de impostos
Se o carro escolhido tiver potência igual ou inferior a 127 cavalos, o proprietário terá isenção de IPI e ICMS (desconto de 33% do valor total do carro). Caso contrário, apenas o IPI será descontado (equivalente a 22%). No caso dos chamados "carros populares" (com motor 1.0) serão descontados tanto o IPI como o ICMS, mas o desconto não atingirá os 33% por causa da menor tributação.

Por ser de uso exclusivo do deficiente, o carro deverá permanecer com o mesmo dono por pelo menos três anos e terá a documentação intransferível durante esse período. O IPVA também será isento definitivamente. Se o veículo for usado, o proprietário poderá requerer a isenção do IPVA. É importante lembrar que quando o deficiente possuir mais de um carro, apenas um tem a isenção do IPVA. Outro imposto que poderá ser isentado é o IOF, em caso de financiamento

Como ficar livre do rodízio
Outro benefício dado aos motoristas deficientes é a não obrigatoriedade de participar do rodízio municipal de veículos, em vigor na capital paulista. Mas, para isso, é necessário ficar atento aos seguintes procedimentos: