O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) aproveita a volta às aulas para ressaltar a importância do uso das cadeirinhas infantis. O equipamento, que varia de acordo com a faixa etária da criança, reduz consideravelmente o risco de ferimentos graves e mortes em casos de freadas repentinas ou acidentes.

“Imprevistos podem acontecer em qualquer dia e lugar. Por isso, o uso da cadeirinha é indispensável. Além de um ato de amor, é uma ótima forma de iniciar a educação das crianças para a importância do trânsito seguro”, reforça Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

Conforme o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo automotor de forma irregular é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Orientações para o uso da cadeirinha
Os equipamentos são comercializados de acordo com o limite de peso e a idade da criança. Por isso, o ideal é que, antes de comprar, os pais coloquem a criança na cadeirinha e fixe-a com o cinto do próprio acessório para ter certeza de que está adequado para ela. Outro aspecto importante é seguir as recomendações do fabricante na hora de fixar a cadeirinha ao veículo. Uma fixação mal feita pode prejudicar a proteção da criança.

O uso da cadeirinha é indicado entre um ano e um mês e quatro anos de idade. Antes disso, o dispositivo de segurança para o transporte deve ser o bebê conforto ou conversível. A partir dos quatro anos e um mês até os sete anos e meio, é obrigatório o assento de elevação para que a criança seja presa ao cinto de segurança do veículo. A partir daí, até os 10 anos, caso tenha altura necessária, pode ser transportada no banco traseiro diretamente com o cinto do assento do veículo.    

O transporte no banco dianteiro antes dos 10 anos, com a cadeirinha adequada, é permitido em algumas situações, como nos casos em que a quantidade de crianças for maior do que os assentos traseiros e quando os assentos traseiros só forem dotados, de fábrica, com cintos de dois pontos (subabdominal).

Transporte escolar
A legislação federal não exige o uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar, mas todas as crianças devem ser transportadas sentadas e com o cinto de segurança afivelado. Existem outros itens que os pais devem estar atentos ao contratar um serviço particular para levar o filho à escola; veja abaixo as dicas do Detran.SP:

  • Verifique se o condutor é habilitado, no mínimo, na categoria “D”.
  • Na habilitação deve constar a inscrição “T.E.”, que indica a conclusão do curso de especialização para transporte de escolares.
  • O veículo deve ter o termo de autorização para este tipo de transporte, além da vistoria regular do Detran.SP (ou do órgão de fiscalização do estado correspondente).
  • Confira se há cintos de segurança em número igual à lotação e em bom estado.
  • Certifique-se de que as janelas não abram mais que 10 centímetros. Essa trava é obrigatória.
  • Verifique as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, pneus, espelhos retrovisores, etc).
  • Prefira o transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças.
  • Observe as condições de higiene, conforto e segurança.
  • Questione o itinerário e o tempo de permanência do aluno no veículo.
  • Observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola.
  • Peça referências às famílias de outros alunos.

Imagens: Detran.SP, Alesp e Consumer Reports