Duas mulheres morreram na noite da última terça-feira (31), na rodovia Presidente Dutra, na Grande São Paulo, enquanto empurravam o veículo em que estavam ter parado no meio da estrada devido a uma suposta pane. O condutor de um carro que vinha logo atrás não conseguiu frear a tempo e atropelou as duas. Para evitar tragédias como essa, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) orienta que, por questões de segurança, o motorista não deve tentar remover o veículo da via por conta própria após um acidente ou problema mecânico.

O que fazer se o meu carro parou de funcionar no meio da rua ou estrada –Se ocorrer uma situação de pane ou acidente sem vítima em que o veículo fica impossibilitado de se movimentar, devem ser acionados os serviços de trânsito das prefeituras, se estiver em perímetro urbano, ou os rodoviários. Os guinchos deverão retirá-lo da via e remanejá-lo para locais que não ofereçam riscos de acidentes.

É indispensável manter a calma e sinalizar o local ligando o pisca-alerta e utilizando o triângulo a uma distância segura de, no mínimo, 30 metros do veículo para evitar colisões de outros carros.

Em caso de pessoas feridas, é preciso acionar os serviços de emergência conforme a necessidade: Polícia Militar (ligue 190), Polícia Rodoviária Federal (ligue 191), SAMU (ligue 192) e Bombeiros (ligue 193).

Outro ponto importante é preservar o local e não movimentar os feridos, pois um atendimento inadequado pode resultar em sequelas graves. É preciso aguardar a chegada do socorro médico e da polícia, que fará registro da ocorrência no local ou em uma Delegacia de Polícia.

Quando registrar Boletim de Ocorrência –A produção de um Boletim de Ocorrência em casos de acidentes de trânsito – desde que não tenha vítimas ou danos ao patrimônio público – fica por conta do interesse dos envolvidos. Ou seja, não é obrigatório em todas as situações.

Mas o B.O se trata de um documento de registro do acidente, com informações do ocorrido, necessário, muitas vezes, para casos de reparação de danos, acionar a empresa de seguros ou dar início ao processo de indenização na justiça quando necessário.

Vale ressaltar que a Polícia Militar de São Paulo registra em seu siteboletins exclusivos de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias estaduais. Nas demais vias, o documento oficial pode ser elaborado no portal da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Quanto ao acionamento do seguro, as exigências a serem cumpridas são estipuladas pela empresa seguradora (como, por exemplo, a apresentação de documentos, vistorias e/ou boletins de ocorrência).

Posturas inadequadas e multas –Determinadas posturas do motorista após o acidente podem resultar em multa de trânsito e até processo judicial. Omissão de socorro, por exemplo, é considerado crime de acordo com o artigo 135 do Código Penal, punido com detenção que pode variar de um a seis meses e/ou multa no valor de R$ 1.467,35.

Já o artigo 176 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê como infrações gravíssimas de trânsito, com fator multiplicador (multa no valor de R$ 1.467,35), deixar de prestar ou providenciar socorro às vítimas, de preservar o local de crime ou deixar de colaborar para o registro da ocorrência. Além das infrações, pode ficar configurado também crime de trânsito, punido com detenção de seis meses a um ano, com base no artigo 304 do CTB.

Outra situação que também pode gerar infração de trânsito é deixar de retirar os veículos envolvidos em acidentes sem vítimas. Segundo o artigo 178 do CTB, é preciso priorizar a segurança e fluidez da via. Desrespeitar essa norma é uma infração média com multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A curiosidade de outros motoristas pode atrapalhar a ação de quem estiver trabalhando no local e também pode gerar multa de trânsito. Orientamos que quem esteja passando dirigindo pelo local do acidente não utilize o celular ao volante para tirar fotos ou filmar o acidente, pois conduzir o veículo utilizando o aparelho além de poder resultar em outro acidente de trânsito é também uma infração de trânsito. Dirigir com apenas uma das mãos é considerada gravíssima quando for cometida porque o motorista está segurando ou manuseando aparelho celular, com multa de R$ 293,47 e inserção de sete pontos no prontuário do motorista.

Seguro DPVAT –Pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, tanto condutores, passageiros ou pedestres podem solicitar a indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, popularmente conhecido como Seguro DPVAT. Ele oferece coberturas em três situações: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. O pedido deve ser feito diretamente à Seguradora Líder, atualmente responsável pela administração do DPVAT. Mais informações no linkhttp://bit.ly/2czGQfKou pelo telefone 0800-022-1204.

Como regularizar o veículo –Em casos de danos na numeração do motor ou do chassi, será necessário fazer a remarcação. Veículos sinistrados por danos na estrutura devem ser consertados e passar por procedimento administrativo junto ao Detran.SP para retornar à circulação. O passo a passo para regularizar a situação do veículo pode ser consultado no portalwww.detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”.