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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 500 crianças morrem em acidentes de trânsito no mundo por dia. Somente no Brasil, são cerca de cinco vítimas fatais diariamente. Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), divulgou uma cartilha alertando sobre os cuidados necessários com o transporte de crianças.

“No estado de São Paulo, acidente de trânsito está entre as principais causas externas que geram internações de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos), ficando bem à frente de situações como sufocação e afogamento, por exemplo”, ressaltou José Antonio Oka, gerente do Observatório Paulista de Trânsito do Detran-SP. Para Oka, os dados ressaltam a necessidade de maior atenção dos motoristas nos deslocamentos diários das crianças.

Até os 10 anos, toda criança precisa ser transportada no banco traseiro, usando cinto de segurança. A exceção só vale para carros com apenas dois lugares – nestes, quando utilizado dispositivos como cadeirinhas, o airbag do passageiro deve ser desligado. Confira na tabela abaixo os equipamentos adequados para cada idade:

Faixa etária
Equipamento necessário
0 a 12 mesesbebê conforto ou conversível
1,1 a 4 anoscadeirinha
4,1 a 7,5 anosassento de elevação
7,6 a 10 anoscinto de segurança do próprio banco

O uso dos dispositivos de segurança é obrigatório segundo a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o objetivo é reduzir os riscos de lesões em caso de batidas ou freadas bruscas. “O impacto de uma colisão contra um muro a 60km/h, por exemplo, equivale à queda de um prédio de quatro andares, ou seja, a chance de provocar fatalidade e lesões sérias para quem está sem cinto é muito maior”, complementou Oka.

Nas motocicletas, apenas crianças acima dos sete anos de idade podem ser levadas na garupa, sempre com o uso de capacete adequado para o seu tamanho. Porém, há uma ressalva, se a criança não alcançar os apoios para os pés, mesmo que tenha a idade permitida, ela não pode ser transportada nas motos.

O condutor que descumprir essas regras de transporte estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 191,54 e a inserção de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – infração gravíssima. Quem for flagrado com criança em motocicleta de forma irregular responderá, ainda, a um processo administrativo que pode suspender o direito de dirigir.