multas

Desde o último sábado (1º), ficou mais cara a multa para os motoristas que forem flagrados realizando em ultrapassagens forçadas ou em local proibido. De acordo com a Lei 12.971, 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro foram alterados, tornando as autuações até dez vezes mais caras.

O condutor que forçar a passagem entre veículos em pistas de duplo sentido terá de pagar R$ 1.915,40, um aumento de 900% em relação ao valor anterior, que era de R$ 191,54, além da suspensão do direito de dirigir. Se houver reincidência no período de até um ano, o valor da multa dobrará, passando para R$ 3.830,80.

O valor da multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais proibidos, como faixas de pedestres, curvas, trevos, túneis, pontes, faixas duplas contínuas e acostamentos, também ficou mais pesada. Nesses casos o motorista pagará R$ 957,70 ao invés dos R$ 127,69 da antiga legislação. Em caso de reincidência, o valor também dobrará. Houve ainda uma reclassificação: as ultrapassagens pelo acostamento passam a ser consideradas de nível gravíssimo.

O novo Código deixará a vida dos condutores exibicionistas mais complicada, uma vez que disputar corridas, promover competição, exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo e manobras perigosas, custará R$ 1.915,40 – os valores antigos eram de R$ 574,62, R$ 957,70 e R$ 191,54, respectivamente. Se durante uma corrida ilegal, o famoso “racha”, houver vítimas fatais ou não, o infrator poderá ser condenado de cinco a dez anos de detenção.

As mudanças são as mais profundas desde a nova Lei Seca, alterada em 2008. Se a nova legislação seguir a mesma tendência, o número de ocorrências tende a cair, pois, de acordo com o Ministério da Saúde, o consumo de álcool associado à direção caiu 45% desde o sancionamento da lei.

Os procedimentos visam diminuir o número de mortes em acidentes de trânsito, uma vez que os dados consolidados entre 2010 e 2012 apontam crescimento nessa estatística. De acordo com o mapa da violência, em 2010 foram 43.904 vítimas fatais no trânsito, no ano seguinte 44.552 pessoas morreram nas ruas e estradas, enquanto em 2012 foram 46.037 óbitos.